Suspeitas de sonegação fiscal levaram a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) a deflagrar operação para apurar a venda de carne bovina sem a emissão de documentos fiscais por parte de um frigorífico no Vale do Itajaí.

Batizada de Operação Boi Casado, a ação fiscal mobilizou oito auditores fiscais e um analista da Receita Estadual na última quinta-feira, 5. Em inspeção ao estabelecimento, o grupo analisou documentos que devem comprovar a movimentação de mercadorias sem que as receitas tenham sido declaradas nem submetidas à tributação pelo ICMS.

Estima-se que cerca de R$ 50 milhões em vendas não foram declaradas pelo frigorífico. Se confirmada a irregularidade, o valor de ICMS devido ultrapassará os R$ 6 milhões. A constatação dos valores exatos depende de análise dos dados coletados pelos servidores durante as diligências.

“Estamos reforçando e especializando ainda mais o nosso trabalho de fiscalização, uma das competências da Fazenda catarinense. Se fecharmos os olhos para a sonegação, estaremos prejudicando aqueles empresários que cumprem rigorosamente com suas obrigações fiscais, sem falar nos prejuízos à sociedade a quem os tributos não chegariam na forma de serviços públicos”, destaca o auditor fiscal Felipe de Pelegrini Flores, gerente de Fiscalização da SEF/SC.

Havendo confirmação da comercialização sem a emissão de documentos fiscais, observa Flores, os estabelecimentos que receberam as mercadorias sem as notas fiscais também poderão ser autuados — isto ocorreu em outras duas ações fiscais recentes que flagraram a comercialização de carne bovina à margem da legislação por parte de frigoríficos.

Boi Casado

O nome dado à operação está relacionado a uma forma de comercialização de carne bovina, incluindo os quartos traseiro, dianteiro e a ponta de agulha, um dos tipos de produto suspeitos de comercialização pelo frigorífico sem a emissão de documentos fiscais.