A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da Delegacia do Município de Brunópolis, com o apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Campos Novos e da Polícia Militar de Brunópolis, efetuou, na tarde de segunda-feira(03), a prisão de um casal suspeito da prática de maus-tratos a animais.
Durante a diligência para averiguação dos fatos, os agentes estatais foram recebidos de maneira hostil e agressiva pelos suspeitos, os quais proferiram injúrias, ameaças e desacataram os policiais. Assim, em decorrência da conduta delituosa, procedeu-se à prisão em flagrante dos referidos indivíduos.
No momento da abordagem para a efetivação da prisão, os suspeitos resistiram com violência perpetrada contra os agentes, culminando em agressões físicas a um policial civil. Além disso, os suspeitos, além de proferirem reiteradas ameaças e injúrias, também disseminaram ofensas de caráter racial dirigidas a um dos agentes da Polícia Civil.
Diante dos fatos, o casal foi autuado em flagrante delito pelos crimes de desacato (art. 331 do Código Penal), resistência (art. 329 do Código Penal), lesão corporal (art. 129 do Código Penal), ameaça (art. 147 do Código Penal), injúria (art. 140 do Código Penal), e injúria racial (art. 2º-A da lei 7.716/89),
Após os procedimentos legais, o casal ficará à disposição do Poder Judiciário.
Ademais, quanto ao crime de maus-tratos aos animais, que ensejaram a intervenção inicial (art. 32, §1-A da lei 9.605/98), será instaurado inquérito policial com o fato de apurar materialidade e autoria.
Por fim, a Polícia Civil reafirma seu compromisso com a legalidade e a ordem pública, assegurando que medidas judiciais serão rigorosamente adotadas para responsabilizar os envolvidos por seus atos ilícitos.
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