A Operação Mata Atlântica em Pé, que atuou em 17 estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, identificou 17 mil hectares de vegetação nativa desmatada de forma ilegal. O número representa um crescimento de quase dois mil hectares em relação ao ano passado.
Foram mais de R$ 137 milhões em multas, o maior valor registrado na história da operação, de acordo com o balanço da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
A operação chegou à sétima edição e começou no dia 16 de setembro. Através de alertas emitidos pelo MapBiomas, ferramenta tecnológica que capta imagens de alta resolução em locais com possíveis desmatamentos, órgãos ambientais foram a campo realizar fiscalizações.
Em Santa Catarina, as ações começaram no dia 9 de setembro e seguem até a próxima segunda-feira (30). Foram atendidos 159 alertas atendidos no Estado, em uma área de 286,56 hectares.
As fiscalizações resultaram em multas que somam o valor de R$ 2,2 milhões em Santa Catarina, segundo dados do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, órgão interno do MPSC.
— A execução da Operação Mata Atlântica em Pé de forma conjunta em todos os estados da federação que possuem remanescentes desse importante bioma evidencia a necessidade de uma atuação coordenada que atenda ao melhor interesse da proteção ambiental. Os danos causados pelos desmatamentos não respeitam fronteiras, de forma que o combate a crimes contra a flora deve seguir a mesma lógica, respeitando as peculiaridades locais — explica a a Coordenadora do CME do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernanda Broering Dutra.
Em Águas Frias, a Promotoria de Justiça de Cordilheira Alta e a Polícia Militar Ambiental investigaram uma área que teria sido desmatada entre 2019 e 2023, de acordo com registros do MapBiomas, para fins de plantio. Contudo, ao chegar no local foi possível verificar com uso de drone que a área desmatada era muito maior do que a identificada inicialmente.
— Embora não tenha sido possível identificar de imediato o responsável pela área, constatamos que o espaço desmatado é aproximadamente três vezes maior que aquele estabelecido pelo sistema de alertas. A PMA irá elaborar o relatório a partir das imagens obtidas com o drone e demais fotos do local, bem como diligenciar pelo responsável do imóvel para oitiva e autuação — explica o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.
Pena para casos de desmatamento ilegal
Os responsáveis pelos casos de desmatamento, quando comprovado, são autuados e podem responder nas esferas cível e criminal pelos danos causados ao meio ambiente. Ainda, eles estão sujeitos a sanções administrativas.
— Os maiores causadores desses eventos climáticos extremos que estão acontecendo no Brasil são aqueles que desmatam a vegetação nativa e alteram o uso do solo. Temos CPF e CNPJ de culpados, e o Ministério Público, como defensor da ordem jurídica e responsável por garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, está trabalhando na resposta a esses ilícitos — afirmou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
De acordo com dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, entre 2022 e 2023 houve uma perda de 14.697 hectares de floresta nativa, o equivalente a 14 mil campos de futebol.
Esse número mostra uma tendência de queda na taxa de desmatamento do bioma, com redução de 27% em comparação com o período anterior. A Operação Mata Atlântica em Pé é a maior ação de preservação desse bioma, e ocorre desde 2017.
A operação foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com participação de 17 estados neste ano, sendo eles Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
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