Na noite desta segunda-feira (15), um homem, de 34 anos, precisou ser contido pelos filhos após agredir a esposa e tentar pegar uma faca em Lontras, no Vale do Itajaí. Segundo a Polícia Militar, ele estava embriagado e foi preso por violência doméstica.
A vítima, de 41 anos, relatou que ele teria xingado e a agredido fisicamente. Ao tentar pegar uma faca, os filhos o conteram e a mulher foi pedir ajuda aos vizinhos.
A Polícia Militar precisou imobilizar o homem, que estava agressivo e resistiu à prisão. Ele também ameaçou a vítima de morte durante o trajeto até a delegacia.
Sobre a Lei Maria da Penha:
A Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006) é uma lei escrita por mulheres e para mulheres. Ela define que a violência doméstica contra a mulher é crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agressão. A lei indica a responsabilidade que cada órgão público tem para ajudar a mulher que está sofrendo a violência.
Com a Lei Maria da Penha, o juiz passou a ter poderes para conceder as chamadas medidas protetivas de urgência. Como o próprio nome diz, essas medidas servem para proteger a mulher e são aplicadas quando o juiz concorda com o pedido feito pela mulher.
Caso a pessoa que cometeu a violência seja condenada, vai ser aplicada a pena correspondente ao crime cometido, de acordo com o que prevê o Código Penal e o juiz pode obrigar a pessoa que cometeu a agressão a frequentar programas de reeducação.
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