O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou nesta terça-feira, dia 4, a segunda fase da Operação Unidade Móvel, com o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em vários municípios de Santa Catarina. A maioria das ordens judiciais foi cumprida na região Oeste (veja a lista logo abaixo).
A investigação que apura possíveis crimes de fraude em licitações públicas e associação criminosa, que teriam sido praticados no período de 2021 a 2024. As ações desencadeadas hoje são desdobramentos da primeira fase da Operação Unidade Móvel, deflagrada em março de 2024. O Gaeco agiu em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da comarca de São Miguel do Oeste.
Expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, os mandados foram cumpridos por integrantes do Gaeco com apoio das Polícias Civil, Militar e Penal de Santa Catarina. As 50 ordens de busca e apreensão foram cumpridas em endereços comerciais, residenciais e em órgãos públicos nos seguintes municípios:
▪ Águas Mornas
▪ Antônio Carlos
▪ Bandeirante
▪ Belmonte
▪ Bom Jesus do Oeste
▪ Chapecó
▪ Cordilheira Alta
▪ Criciúma
▪ Descanso
▪ Flor do Sertão
▪ Guaraciaba
▪ Iporã do Oeste
▪ Itapema
▪ Jardinópolis
▪ Maravilha
▪ Mondaí
▪ Paraíso
▪ Princesa
▪ Rio Fortuna
▪ Riqueza
▪ Santa Helena
▪ São João do Oeste
▪ São José do Cedro
▪ São Miguel do Oeste
▪ Sul Brasil
▪ Tijucas
Segundo a investigação, um grupo de pessoas estaria cometendo crimes em licitações e contratos administrativos, com possível envolvimento de servidores públicos que facilitariam a contratação das empresas que atuavam no ramo de transporte de pacientes, de assessoria às Secretarias de Saúde dos municípios contratados e na aquisição de sistemas informatizados.
Na decisão, além das buscas, o Judiciário deferiu o pedido de suspensão da participação de investigados em licitações e contratações com o poder público, tanto pessoalmente quanto por intermédio das empresas implicadas na investigação.
A decisão também determinou o bloqueio de valores e ativos financeiros na ordem de mais de R$ 3,4 milhões, em relação a investigados e pessoas jurídicas envolvidas nos crimes apurados.
O nome "Unidade Móvel" faz alusão ao transporte intermunicipal de pacientes, principal serviço colocado à disposição dos municípios pelas empresas investigadas.
A Polícia Científica de Santa Catarina acompanha as ações. A investigação tramita em sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.
Operação Unidade Móvel
A primeira fase da operação foi deflagrada em março de 2024 pelo Gaeco, em uma investigação que apurava crimes em licitações e contratos administrativos, com possível envolvimento de servidores públicos que facilitariam a contratação das empresas que atuavam no ramo de transporte de pacientes e de assessoria às Secretarias de Saúde dos municípios contratados.
Na ocasião, 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Descanso, Paraíso, Belmonte, Tunápolis, Iporã do Oeste, Flor do Sertão e Itapema, em Santa Catarina, e Flor da Serra do Sul, no Paraná.
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