A audiência pública para a eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Joaçaba terminou em confusão na noite de quarta-feira (11), após o processo ser suspenso por supostas irregularidades. A decisão causou indignação entre os participantes, com alguns acusando a medida de favorecer a manutenção de determinadas cadeiras no Conselho. A situação exigiu a presença da Polícia Militar para garantir a ordem no local.
Os participantes que se sentiram prejudicados informaram que pretendem denunciar o caso ao Ministério Público.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (12), a Secretaria de Comunicação, Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura de Joaçaba explicou que a suspensão ocorreu por recomendação de um representante regional do Ministério da Cultura.
“O processo teve início com o credenciamento dos interessados, seguido da conferência de documentos e da apresentação da organização do processo eleitoral. Contudo, durante a assembleia, foi identificado que o procedimento carecia de um regimento eleitoral que definisse claramente quem poderia votar e ser votado, o que configurou uma falha no processo", esclareceu a nota.
A Secretaria afirmou que, em respeito à transparência e à legalidade, decidiu interromper a eleição para que o caso fosse analisado juridicamente. A ata da assembleia foi encaminhada à Secretaria de Transparência, Controle e Gestão Pública – Controladoria Geral do Município, que avaliará os procedimentos e indicará os próximos passos.
“Reafirmamos nosso compromisso com um processo democrático e transparente. Assim que a análise for concluída e os ajustes necessários forem realizados, uma nova eleição será convocada, garantindo o cumprimento de todos os requisitos legais. Agradecemos a compreensão de todos e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos”, concluiu a nota.
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