Na quarta-feira, dia 12 de março de 2025, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária do SIPEC – Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal de Campos Novos. O encontro ocorreu na Associação dos Servidores Públicos Municipais e teve como objetivo principal a ratificação de atos fundamentais para a história e o fortalecimento do sindicato.
A assembleia foi aberta às 19h, em primeira chamada, e às 19h30, em segunda convocação, conforme estabelecido no edital de convocação. Estiveram presentes profissionais da educação municipal – ativos e aposentados – incluindo professores efetivos, contratados, regentes, adjuntos, gestores escolares, especialistas e assistentes da rede pública de ensino.
Durante a reunião, os participantes discutiram e deliberaram sobre questões essenciais para o funcionamento e a representatividade do sindicato. Entre as principais pautas, destacaram-se:
Ratificação da Aprovação do Estatuto Social: Um passo importante para garantir que os princípios e diretrizes do sindicato estejam formalizados de acordo com os interesses da categoria.
Inclusão de Novos Membros na Diretoria: A medida visa fortalecer a representatividade e ampliar a participação ativa dos profissionais da educação.
Alteração de Membros da Categoria: A adequação foi necessária para atender às exigências do Ministério do Trabalho e ajustar a estrutura interna às demandas atuais.
Outros Assuntos Gerais: O espaço foi dedicado à escuta de demandas e à discussão de temas relevantes para os profissionais de educação.
Entre os temas gerais abordados, destacaram-se questões como a aplicação da lei do piso do magistério, a regulamentação da oratividade, o planejamento de alterações no plano de carreira e a implantação de ajustes legais relacionados à licença-prêmio.
A presidente do SIPEC, Siumara Deluca, destacou a importância do momento para a categoria e para o fortalecimento do sindicato:
"Foi um momento importante, de diálogo e decisões essenciais. Aproveitamos para fortalecer as bases da Fundação do Sindicato, aprovamos alterações no Estatuto, incluímos novos membros na diretoria e discutimos outros temas prioritários para a categoria. Tivemos também uma alteração na questão dos membros da categoria, solicitada pelo Ministério do Trabalho, e aproveitamos para debater questões como o piso do magistério, a lei da licença-prêmio e o início do estudo para a alteração do plano de carreira."
Siumara também enfatizou o envolvimento de autoridades locais, como vereadores, a Secretária Municipal de Educação e a Superintendente da Educação Infantil, que marcaram presença no evento.
"Foi um momento significativo para a categoria. Essa construção coletiva e esse diálogo reforçam o compromisso do SIPEC com a transparência, a legalidade e, acima de tudo, com a luta constante pelos direitos dos profissionais de educação em Campos Novos."
Entre os encaminhamentos discutidos, ficou sinalizado que o sindicato trabalhará, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, na formação de uma comissão para analisar as alterações no plano de carreira. Além disso, continuará a busca pela aplicação integral da legislação que regula o direito de um terço da oratividade e outros ajustes legais que beneficiem a categoria.
A Assembleia também formalizou o início do desconto em folha autorizado pela administração, medida que visa facilitar a contribuição dos associados ao sindicato.
O evento foi marcado pela participação expressiva de profissionais da educação e pelo clima de diálogo e construção coletiva. A Assembleia Geral Extraordinária do SIPEC reforçou o papel do sindicato como uma entidade comprometida com os interesses e os direitos dos profissionais da educação de Campos Novos.
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