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24/04/2024 10H09
Uma nova legislação municipal entrou em vigor em Joaçaba em janeiro com o objetivo de coibir o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos. A partir de agora, os frequentadores das praças da Catedral, da Prefeitura e da antiga Rodoviária estão sujeitos a uma multa de R$ 450,00 caso sejam flagrados consumindo álcool nestes locais.
A medida, aprovada no início deste ano pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo poder executivo, visa combater e amenizar os problemas associados ao consumo excessivo de álcool, que há tempos vêm sendo registrados no município. A iniciativa busca especialmente lidar com transtornos causados por pessoas que passam o dia perambulando pela cidade e, em alguns momentos, geram situações de desordem.
A Secretaria de Assistência Social de Joaçaba já havia alertado o público sobre a nova legislação, enfatizando a necessidade de respeito à ordem pública e à convivência harmoniosa nos espaços compartilhados da cidade. Segundo a Secretária de Assistência Social, Sandra Pacheco, a partir da próxima semana, a fiscalização será intensificada e as multas começarão a ser aplicadas para aqueles que forem flagrados descumprindo a lei.
É importante ressaltar que a proibição do consumo de bebidas alcoólicas nessas praças não se aplica a dias em que ocorrerem eventos específicos, nos quais a legislação municipal permitirá a venda e o consumo de álcool de acordo com as regulamentações pertinentes.
A aplicação das multas ficará a cargo do setor de fiscalização de obras e posturas do município, que será acionado pela equipe da Secretaria de Assistência Social sempre que necessário.
Com a entrada em vigor desta nova legislação, espera-se promover um ambiente mais seguro, limpo e agradável para todos os cidadãos de Joaçaba, incentivando o respeito mútuo e o convívio pacífico nos espaços públicos da cidade.
Por Marcelo Santos
